Processo 231301/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 08:05
Autuado em 01/04/2014 08:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 490/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 18:08 do Protocolo 583290/19
27/02/2018 10:10 do Protocolo 113516/18
06/12/2017 11:01 AR do ofício OPD - 1985/17 - GP
08/12/2016 10:03 do Protocolo 985419/16
13/10/2015 13:59 do Protocolo 813495/15
14/09/2015 15:00 do Protocolo 725634/15
14/09/2015 14:54 do Protocolo 725553/15
23/03/2015 16:02 do Protocolo 231127/15
23/03/2015 15:56 do Protocolo 231062/15
23/03/2015 15:51 do Protocolo 230953/15
12/02/2015 10:12 do Protocolo 114651/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1985/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 939/2017
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 2457/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2201/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6481/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 11:53 DP  
30/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 5264/2019 -
08/03/2018 16:15 DP  
28/02/2018 07:23 COEX Informação nº 927/2018 -
13/11/2017 14:34 DP Informação nº 14369/2017 -
10/11/2017 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1985/2017 -
08/11/2017 13:46 COEX Informação nº 7148/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2210/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2017 -
04/08/2017 09:57 GCIZL  
14/07/2017 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2284/2017 -
14/07/2017 08:10 SMPjTC Parecer nº 6729/2017 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de Contas do Município de Pitangueiras. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
27/04/2017 11:15 COFIM Instrução nº 2049/2017 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/04/2017 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 939/2017 -
21/10/2016 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5871/2016 -
21/10/2016 15:48 SMPjTC Parecer nº 15132/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito. Município de Pitangueiras. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
19/10/2015 08:55 COFIM Instrução nº 5089/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2015 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2457/2015 -
15/09/2015 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 -
09/09/2015 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
27/08/2015 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4099/2015 -
27/08/2015 17:40 SMPjTC Parecer nº 12065/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multas.
23/03/2015 16:51 DCM Instrução nº 3572/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2015 10:42 DP  
12/02/2015 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 356/2015 -
04/02/2015 11:48 DP Informação nº 2207/2015 -
03/02/2015 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 257/2015 -
02/02/2015 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 319/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 21:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6481/2014 -

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