Data de Envio | Setor | Ato |
02/09/2019 11:53
| DP | |
30/08/2019 11:36
| CMEX | Informação nº 5264/2019 - |
08/03/2018 16:15
| DP | |
28/02/2018 07:23
| COEX | Informação nº 927/2018 - |
13/11/2017 14:34
| DP | Informação nº 14369/2017 - |
10/11/2017 12:23
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1985/2017 - |
08/11/2017 13:46
| COEX | Informação nº 7148/2017 - |
27/09/2017 17:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2210/2017 - |
27/09/2017 17:27
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2017 - |
04/08/2017 09:57
| GCIZL | |
14/07/2017 08:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2284/2017 - |
14/07/2017 08:10
| SMPjTC | Parecer nº 6729/2017 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de Contas do Município de
Pitangueiras. Pela emissão de Parecer Prévio pela
regularidade das contas com ressalva. |
27/04/2017 11:15
| COFIM | Instrução nº 2049/2017 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
27/04/2017 09:56
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 939/2017 - |
21/10/2016 15:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5871/2016 - |
21/10/2016 15:48
| SMPjTC | Parecer nº 15132/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito. Município de Pitangueiras. Exercício de 2013. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
19/10/2015 08:55
| COFIM | Instrução nº 5089/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/10/2015 09:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2457/2015 - |
15/09/2015 16:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1944/2015 - |
09/09/2015 10:51
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 - |
27/08/2015 17:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4099/2015 - |
27/08/2015 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 12065/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multas. |
23/03/2015 16:51
| DCM | Instrução nº 3572/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/02/2015 10:42
| DP | |
12/02/2015 16:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 356/2015 - |
04/02/2015 11:48
| DP | Informação nº 2207/2015 - |
03/02/2015 17:14
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 257/2015 - |
02/02/2015 14:52
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 319/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 21:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6481/2014 - |